FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO:
Educação, sociedade e cultura.
Psicologia da Educação: Teorias da aprendizagem. Contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação;
Currículo: concepções, elaboração, prática, interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e transversalidade;
Políticas públicas: Políticas Públicas Inclusivas de educação. Educação e cultura afro-brasileira.
Protagonismo infanto-juvenil.
Diversidade e Sexualidade.
Tecnologias na educação.
Bullying;
Cotidiano escolar: Integração docente e discente.
Modalidades de gestão. Conselho de classe, reuniões pedagógicas, formação continuada, planejamento, acompanhamento e avaliação.
Projeto político-pedagógico. Lei nº 9.394/96. Lei nº 12.796/2013 (que altera a Lei nº 9.394/96).
Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014.
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 (ECA): Artigos 1º a 24 e 53 a 69; Parte Especial: Título I; Título II; Título III; Título V – artigos 131 a 140.
Constituição Federal/88 – artigos 206 a 214. Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006. Lei nº 11.494, de 20/6/2007, publicada em 21/6/2007. Lei nº 11.645 de 10/03/2008.
Lei Orgânica do Município de Itaborai.
Legislação para inclusão de pessoa com deficiência Lei n.° 13.146 de 06/07/2015.
Base Nacional Comum Curricular.