CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Legislação e Sinalização de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente.

Cidadania. Lei nº 9.503 de 23/09/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

 

Ética e sigilo profissional. Lei Federal nº 13.022/2014.

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Arts. 1° a 5º, 37, 38 e 144.

 

CÓDIGO PENAL: Arts. 1° a 6°, 13 a 19, 23 a 25, 121 a 129; art. 146 a 150; art. 155 a 159 e art. 312 a 327).

 

CODIGO DE PROCESSO PENAL: Capítulo sobre Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310). LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990

 

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Disposições Preliminares (art. 1º ao 6º); Da Prática de Ato Infracional (art. 103 ao 109); Do Conselho Tutelar (art. 131 ao 137) e Dos Crimes (art. 225 ao 244B). LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003

 

ESTATUTO DO IDOSO: Disposições preliminares (art. 1º ao 7º) e Dos Crimes em Espécie (art. 95 a 108). LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003

 

ESTATUTO DO DESARMAMENTO: Do Porte (art. 6º ao 11ª); Dos Crimes e das Penas (art.12 ao 21).

 

LEI "MARIA DA PENHA": Art. 1º ao 7º. LEI Nº 4.898, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965

 

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: Art. 3º ao 6º. Lei Federal nº 10826/2003 (atualizada)

 

História, população, clima e geografia do município de Nova Iguaçu/RJ.

MÓDULO II GUARDA MUNICIPAL NOVA IGUAÇU RJ

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